terça-feira, 6 de março de 2012

“RONDA NO BAIRRO” VAI ATENDER 120 MIL RESIDÊNCIAS DA ZONA LESTE

Pelo menos 120 mil domicílios da Zona Leste de Manaus, com uma população de aproximadamente 500 mil moradores, serão atendidos pelo programa Ronda no Bairro ainda neste ano. O Governo do Estado inicia nesta semana as obras de construção e reforma dos Distritos Integrados de Polícia (DIP), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O "Ronda no Bairro", apesar de está em operação
há pouco tempo, já conseguiu diminuir a violência na Zona Norte

Os detalhes da implantação do programa nessa região da cidade, que ao lado da Zona Leste respondem por 60% da população da capital do Amazonas, foram apresentados na noite de sexta-feira, dia 2 de março, a cerca de 200 lideranças comunitárias da Zona Leste pelo secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital.

Durante o encontro no Centro de Educação de Tempo Integral Elisa Bessa, o secretário destacou a prioridade e a importância que o governador Omar Aziz dedica à segurança pública, investindo quase R$ 300 milhões no primeiro ano de mandato. “Em mais de 30 anos de polícia que eu tenho, nunca vi um governante investir tanto em segurança pública como nestes 15 meses. E os resultados positivos vêem de imediato, como estamos vendo na zona Norte de Manaus”, disse Vital.

SETORES

Na divisão territorial de Manaus empregada pelo programa Ronda no Bairro, a zona leste é formada por 12 bairros: Distrito Industrial, Gilberto Mestrinho, Jorge Teixeira, São José, Coroado, Aleixo, Tancredo Neves, Armando Mendes, Zumbi dos Palmares, Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara e Mauazinho. No total, a população chega a 500 mil pessoas.

De acordo com a comissão de implantação do Ronda no Bairro da SSP, a Zona Leste foi dividida em 41 setores, cada um com aproximadamente 3 quilômetros quadrados, e será atendida por cerca de 1.700 policiais militares e civis. O número de DIP aumenta 100%, passando de quatro para oito.

O coordenador da comissão, tenente-coronel Amadeu Soares, explicou que a atuação do Ronda no Bairro na Zona Norte pode levar a um natural aumento de ocorrências em outras áreas da cidade e, por isso, por determinação do governador Omar Aziz, a possibilidade das zonas Sul, Oeste e Centro-Sul receberem o programa simultaneamente com a Leste já está sendo estudada.

RESULTADOS IMEDIATOS

A primeira fase do Ronda no Bairro foi instalada na Zona Norte no dia 16 de fevereiro deste ano e já resultou na diminuição dos índices de criminalidade nos seus 10 bairros. Em uma área equivalente a sete quarteirões, uma ronda fixa com 18 policiais, amparada por uma viatura embarcada com tecnologia moderna e duas motocicletas, atua no policiamento ostensivo 24 horas por dia. O planejamento das ações é feito de modo que a polícia passe a utilizar 99% do seu tempo na proteção do cidadão e apenas 1% na repressão qualificada.

segunda-feira, 5 de março de 2012

PMM Inscrições vão até dia 12 de março depois da prorrogação

A Prefeitura de Manaus prorrogou para o próximo dia 12 de março as inscrições ao concurso público visando o preenchimento de cargos nas secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Educação (Semed), Desporto e Lazer (Semdej), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e Fundação Doutor Thomas. O prazo, que deveria terminar nesta quinta-feira (1o), foi estendido em virtude do congestionamento no site da entidade responsável pela organização do certame. As alterações nos editais, com todas as modificações estão publicadas do Diário Oficial do Município que circula hoje (dia 2), e também disponibilizado no site WWW.cetroconcursos.org.br

. A comissão organizadora dos certames recomenda aos candidatos que leiam atentamente os editais, pois em decorrência das modificações as datas das provas foram adiadas.

Com a mudança, ficam alteradas também as datas das demais atividades previstas no cronograma de realização dos concurso. A data provável de realização das provas da Semmas será 22 de abril. Estão sendo oferecidas vagas para analista municipal na área ambiental para fiscalização, voltado para as formações em Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Químico, Engenharia Civil e Agronomia. Para analista municipal na área de gestão territorial, os cargos são para candidatos com formação em Arquitetura, Geologia e Engenharia Civil. Todos os cargos tem a nomenclatura de analista municipal com especialidades específicas.

As inscrições só podem ser realizadas via internet, pelo site www.cetroconcursos.org.br.

. A Prefeitura estará disponibilizando também a partir desta sexta-feira (2) um link no portal www.manaus.am.gov.br

para facilitar o acesso dos interessados. A taxa para os cargos de nível superior é de R$ 75. A Comissão Organizadora e a Comisão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso informam que posteriormente serão divulgadas todas as alterações referentes às datas de realização das provas, entrega dos títulos, análise de recursos, homologação do resultado do concurso, decreto de nomeação e posse dos aprovados.

Maiores informações podem ser obtidas nos fones 08007736026 R-4323 e (92) 3637 3118 ou no posto do CETRO, situado na Rua Emílio Moreira, 1473 Praça 14 de Janeiro. A comissão recomenda ainda aos interessados que esclareçam dúvidas também por meio do site www.semad.manaus.am.gov.br

Fontr:Secretaria Municipal de Administração

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

SMTU DIVULGA LISTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS A FAZER TRANSPORTE ESCOLAR

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), responsável pelo registro, controle e fiscalização de carros destinados ao Transporte Escolar, divulgou, pelo segundo ano consecutivo, a lista das empresas legalizadas.

A frota atual que segue as normas exigidas pelo Código de Transito Brasileiro é de 81 empresas e 128 veículos. “As pessoas que quiserem legalizar seus carros não pagam absolutamente nada para a SMTU. Nem renovação, nem mensalidade, tudo é feito gratuitamente, mas para os irregulares a multa é pesada e nós vamos aumentar a fiscalização assim que iniciarem as aulas”, adverte o superintendente da SMTU, Marcos Cavalcante.

Quem for flagrado fazendo transporte escolar sem autorização da SMTU será multado e terá o carro apreendido


Com o início do período letivo, quem for flagrado fazendo transporte escolar sem autorização terá o veículo apreendido e só será liberado após o pagamento de multa de 31 UFMs (R$ 2.057,00). Caso o veículo irregular tenha indicação de transporte escolar, também será totalmente descaracterizado pela equipe da SMTU.

Quem ainda não tem autorização, mas atende às normas do Código de Trânsito, pode obter registro junto à Prefeitura. Para isso, os responsáveis devem apresentar, dentre outros documentos, o contrato da firma, nota fiscal do tacógrafo (equipamento obrigatório em veículos escolares), relação do condutor (com habilitação categoria D) e auxiliar (maior de 21 anos), certificado do curso de condutor escolar e certidão de nada consta do condutor, emitido pelo Detran-AM.

Os veículos legalizados usados no transporte escolar são equipados com tacógrafo; cinto de segurança em todos os bancos; estampar pintura lateral com faixa escrito 'ESCOLAR' em 40 X 30 cm; exibir o número de autorização da SMTU no rodapé da porta e na traseira do carro.

A SMTU, órgão fiscalizador do transporte escolar, tem o telefone 3632-2752 para esclarecer dúvidas sobre a legalidade dos condutores de escolares, de segunda a sexta, de 8h às 14h.
Confira a lista das empresas legalizadas:

TRANSPORTE ESCOLAR

Atacadão Matos LTDA
Alberto Anunciação Maquine Bezerra – ME
Antônia Rodrigues de Limas
A F Nunes
A.M TORRES TRANSPORTES
Antônio de Castro Lopes
Abraão da Silva Nunes
Antonio Carlos Souza dos Santos
Ana Claudia Souza Rocha
Aurenice Travassos Lima
Arquidônio Carlos Lima
Cleide de Souza Mendonça Transportes
Cleide Teixeira Rocha
Centro de Assistência ao Desenv. De Forma. Profissional
Cesar Augusto Ferreira Nazaré
C.W. Transporte
C H S Henriques – ME
C. A de S. Gonzaga
Christini M. Celestino ME
Daniel da Silva Moura
Daniel de Araújo Machado
Daniel Nogueira de Queiroz
D F Silvino Transportes
Edivaldo Oliveira Araújo
Edilson Martins Alves
Ervin Transporte Escolares Especiais
Escola Internacional do Amazonas LTDA
FBC Trans Escolar LTDA
F.P Travessa
Francisca das C. de O. Gonçalves
Francisco Pinheiro Queiroz
Francisco Ferreira Lopes
G M de Sousa
GM Sampaio Fredo
Gilvandro Cavalcante dos Santos
Haroldo Nelson Pinheiro de Campos
Irani Lopes de Anjos
IP Barreto
Inocêncio Máximo da Costa Sobrinho
IVS Transportes Ltda.
Jucimar Fonseca Saraiva
JMS Falção
K. R. S. Caleffi
Kátia Mara Jacinto Cavalcante
Lucilene Cavalcante de Souza
L.N Veloso
Marcos Viníciu de Andrade Silva
Máximo Comércio e Transporte LTDA
MF Transportes LTDA
M. T. Mendonça & Silva
Manoel Ferreira Dias
Marinês Sena Madureira
M. Jadimar da Silva
M das Dores Pimentel
Milena Augusta Milena da Rocha - ME
Marzelina de Lima Mendes
Marcos Vinicius de Andrade Silva – ME
Neilson Lima Vilaça
Ney José da Silva
Osimar Silva de Carvalho
Pinheiro Transportes Especiais
P R Santos Serviços ADM. Ltda
R. Bezzera de Oliveira
Reinaldo Lima da Silva
R Souza de Oliveira
Regina Célia Lopes
Raimunda dos Santos Mota- ME
R. Falcão Rocha
Raimunda Vania S. de Brito
Shirley do Socorro Santos Ribeiro
S de M Costa Silva
Silvânio C. de Lima Transportes
Transportes Rolim
Transporte Escolar Oliveira
Teofanes Rodrigues da Silva
Vanilce Reis Almeida
Vitoria B. Moreira
Vitor Lira Ferreira
Z.A FREITAS
Vanuza de Almeida Jaques
Walmir Ferreira da Silva
Withan Silva Laborda Transporte
W. Muller Nascimento de Santana.
Fonte: PMM

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Câmara Municipal aprova reajuste na cobrança do IPTU em Manaus

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara Municipal de Manaus vai aumentar em até 30% o valor do Imposto sobre Propriedade Predial e Territoral Urbana (IPTU) de 85,57% dos imóveis não isentos do tributo. São 333.968 propriedades que terão reajuste até essa faixa. Outros 35.889 imóveis (9,2% do total) vão ter aumento de IPTU entre 30% e 50%. Haverá aumento de 50% a 100% do imposto para 9.931 imóveis e outros 10.292 terão aumento maior que 100%. Apenas 27 propriedades ficam sem alteração no valor do IPTU e 175 imóveis terão o valor atual reduzido.

A lei prevê que o aumento no valor do imposto seja parcelado em cinco anos. O subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Nonato Ferreira, explicou aos vereadores que um imóvel, por exemplo, que tiver o IPTU elevado em 100% terá, em média, reajuste de 20% a cada ano, de 2012 até 2016.

Outra mudança introduzida pelo projeto aprovado ontem é sobre o valor dos terrenos. Proprietários de áreas consideradas nobres passarão a pagar mais. É o caso da Ponta Negra, que paga 0,08 Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado e passará a pagar 2,00 UFM. Com base no valor da UFM de 2012, os terrenos da Ponta Negra vão sair de R$ 5,63 o metro quadrado para R$ 140,88, um aumento de 2.402%. O Centro e o bairro Aparecida não sofrerão alteração, mas ainda ficarão com os terrenos mais caros de Manaus: 2,56 UFM por metro quadrado (R$ 180,32).

Alíquota

Apesar de reajustar a planta imobiliária de valores (terrenos), a lei votada ontem manteve as alíquotas praticadas desde 1983, aplicadas sobre o valor do imóvel. Os imóveis prediais vão pagar 0,9% sobre o seu valor. Para os terrenos com muro e calçada, a alíquota é de 1,5%; os imóveis territoriais com muro ou calçada, 2%, e os imóveis sem muro e sem calçada, 3%.

Outros projetos

A Câmara aprovou também o Projeto de Lei nº 255/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da área administrativa. Assim como o PCCS dos professores o projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto que aumenta em 40% (de R$ 676 para R$ 934) a remuneração de agentes comunitários da saúde estabilizados do quadro suplementar da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Projeto 258/2011, que cria na estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) 64 novos cargos comissionados, também foram aprovados pela Câmara Municipal nessa segunda-feira.


Matéria recebeu 25 votos a favor e apenas uma emenda

Após três sessões extraordinárias, o projeto do IPTU foi aprovado com 25 votos favoráveis e 12 contrários. Apenas uma das cinco emendas apresentadas foi aceita e estende a isenção do IPTU para imóvel que pertença ou em que resida deficiente físico ou pessoa com doença crônica. A proposta, porém, obedece a critérios de renda familiar e classe social.

Após deliberação dos quatro projetos do Executivo, a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD), até as 15h para que as comissões se reunissem e emitissem parecer.

Durante a reunião, os vereadores ainda estavam recebendo os projetos. Antes mesmo de estudar a matéria, os que fazem oposição ao prefeito reclamaram da falta de tempo para analisá-la. “Recebi o projeto agora, não dá para analisar assim”, reclamou a vereadora Lucia Antony (PCdoB), que pediu uma hora para que a oposição lesse o texto e foi atendida.

A reunião contou com a presença do subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Nonato Ferreira, que esclareceu vários pontos do projeto aos vereadores.

De acordo com o secretário a medida é corretiva para diversas áreas em que os valores do imposto estavam defasados. Ele disse que os ajustes ainda não são o ideal para sanar os prejuízos na arrecadação ao longo dos 50 anos sem reajuste.

Ferreira disse que a proposta só será aplicada a partir de abril. “A população tem vários compromissos no início do ano, como material escolar e IPVA. Então, vamos dar esse tempo”. Segundo ele, cada proprietário será notificado por carta, enviada pela prefeitura, sobre dados do imóvel e o aumento para a sua área.

Vereadores que votaram a favor do reajuste:

Amaury Colares (PSC)

Glória Carrate (PSD)

Dr. Denis (PDT)

Dr. Modesto (PT do B)

Eloi Abreu (PTN)

Francisco Gomes (PSD)

Francisco da Jornada (PDT)

Gilmar Nascimento (PDT)

Hissa Abrahão (PPS)

Homero de Miranda Leão (PHS)

Jaildo dos Rodoviários (PRP´)

Jéferson Anjos (PV)

Leonel Feitoza (PSDB)

Luís Mitoso (PSD)

Luiz Alberto Carijó (PDT)

Mirtes Sales (PPL)

Mário Bastos (PRP)

Marise Mendes (PDT)

Nelson Amazonas Azêdo (PMDB)

Paulo De’ Carli (PSDB)

Paulo Nasser (PSC)

Roberto Sabino (PRTB)

Vitor Gomes (PTN)

Wilker Barreto (PHS)

Wilton Lira (PDT)



Veja quem votou contra:

Ademar Bandeira (PT),

Cida Gurgel (PRP),

Waldemir José (PT),

Elias Emanuel, (PSB),

Joaquim Lucena (PSB),

Lúcia Antony (PC do B),

Marcel Alexandre (PMDB),

Mário Frota (PSDB),

Massami Miki (PSL),

Reizo Castelo Branco (PTB),

Socorro Sampaio (PP)

Vilma Queiroz (PTC).

Fonte: D24.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Família de Zé Roberto é condenada

Os primeiros acusados de integrarem uma organização criminosa de tráfico de drogas, comandada por José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”, presos na “Operação Fortaleza” desencadeada pela Polícia Federal dia 8 de junho do ano passado, foram sentenciados dia 17 de novembro pelo juiz federal substituto da 4ª Vara, Luciano Mendonça Fontoura.

Todos são da família de “Zé Roberto” - que ja estava cumprindo pena já que foi condenado pela justiça paraense a 14 anos de prisão e cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho. São eles: Cloves Fernandes Barbosa, o “Clovinho”, condenado a 4 anos de reclusão, Maria Cléia Fernandes Barbosa, a “Loura ou Lu”, 4 anos de reclusão, Maria Raimunda Façanha Barroso, a “Velha”, 4 anos de reclusão, Wigo Fernandes Barbosa, o “Igor”, 4 anos de reclusão e Raris Fernandes Barbosa, pena 9 anos de reclusão - todos em regime fechado.

Entenda o caso

Na “Operação Fortaleza” desencadeada pela Polícia Federal, dia 8 de junho do ano passado foram presas 17 pessoas acusadas de integrar a organização criminosa comandada por José Roberto Fernandes Barbosa, o "Zé Roberto da Compensa", que foi condenado pela justiça paraense a 14 anos de prisão e cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho.

Foram expedidos 36 mandados de prisão preventiva, dois de temporária e 27 de busca e apreensão. Em Manaus foram presos os irmãos de "Zé Roberto" - Wigor Fernandes Barbosa, Raris Fernandes Barbosa e Maria Cléia Fernandes Barbosa, juntamente com Flávio Henrique da Silva Freitas, o "Barão"; Augusto Jhonson de Oliveira, o "Sapo", o taxista Allan Sérgio Martins Batista, Maria Raimunda Façanha Barroso - a "Branca da Colônia", José Lima da Costa, Alcimar Salians Pontes, Alexssandra dos Anjos Melo, Cleudivan Ribeiro de Freitas - o "Jiquitaia", Andrade Marinho Albuquerque e Carlos César Marques da Silva e Sila Viana.

A PF também cumpriu mandados fora de Manaus. Em Tabatinga a polícia cumpriu mandados contra Antônio Bento dos Reis e Aldeney Batista de Araújo, e ao Acre em que foi preso Raimundo Nonato Gomes Rodrigues.

Investigações desde 2008

A "Operação Fortaleza" é resultado de dois anos de investigações que começaram em julho de 2008, com o objetivo de desarticular a organização especializada em trazer para o Brasil pasta-base de cocaína por meio da fronteira com Peru e Colômbia, pela cidade de Tabatinga.

A droga era escoada até Manaus pelos rios Juruá e Solimões. Parte da droga abastecia a bocas-de-fumo locais e parte era despachado para Fortaleza e Belém.

Nos dois anos de investigações foram apreendidos, aproximadamente, R$ 300 mil, mais de uma tonelada de droga.

Fonte: blog do holanda.